8 de maio de 2024
19/03/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar para R$ 80 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Empresa […]
2 de outubro de 2023
Ministros mudam decisão de 2017, quando o STF considerou inconstitucional a imposição de contribuição assistencial porque já existia o imposto obrigatório.[...]
15 de setembro de 2023
Em todo o país, os trabalhadores do Asseio, que recebem o Adicional de Insalubridade, têm esse benefício calculado como um percentual do salário mínimo nacional, ou seja, sobre apenas R$ 1.320,00. [...]
25 de agosto de 2023
O salário mínimo da empregada doméstica em 2023 é de R$1.320,00, válido desde 01/05 para todas as categorias profissionais de trabalho doméstico e estados da federação. [...]