2 de outubro de 2023
Ministros mudam decisão de 2017, quando o STF considerou inconstitucional a imposição de contribuição assistencial porque já existia o imposto obrigatório.[...]
Ministros mudam decisão de 2017, quando o STF considerou inconstitucional a imposição de contribuição assistencial porque já existia o imposto obrigatório.[...]
Em todo o país, os trabalhadores do Asseio, que recebem o Adicional de Insalubridade, têm esse benefício calculado como um percentual do salário mínimo nacional, ou seja, sobre apenas R$ 1.320,00. [...]