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O salário mínimo da doméstica 2023 é de R$1.320,00, válido desde o dia 01/05. O valor é R$18,00 superior à quantia anterior e a hora de trabalho passa a ser R$6,00. O empregador deve verificar se há salário mínimo regional para seu estado ou determinado por convenção coletiva.
Todos os anos, o Governo Federal publica os novos valores de salário mínimo nacional. Ele vale para todos os estados da federação e sofre reajustes de acordo com a inflação. O objetivo é que a empregada receba um valor que condiz com a realidade, a fim de garantir uma boa qualidade de vida.
No final de 2022, o valor publicado para o novo ano foi R$1.302,00. Contudo, o atual Presidente da República anunciou o aumento da quantia para R$1.320,00 a partir do dia 01/05/2023 — Dia do Trabalhado — conforme pronunciamento oficial.
Rio de Janeiro
| Período de vigência | Valor |
|---|---|
| A partir de 01/05/2023 | R$1.320,00 – para Empregada doméstica, Babá, Jardineiro, Caseiro, Motorista, Cuidadores de idosos, etc
R$1.375,01 – para Mordomos e Governantas (CBO 5131) |
| A partir de 01/01/2019 | R$1.238,11 – para Empregada doméstica, Babá, Jardineiro, Caseiro, Motorista, etc
R$1.283,73 – para Cuidadores de Idosos R$1.375,01 – para Mordomos e Governantas |
| 01/01/2018 – 31/12/2018 | R$1.193,36 – para Empregada doméstica, Babá, Jardineiro, Caseiro, Motorista, etc
R$1.237,33 – para Cuidadores de Idosos R$1.325,31 – para Mordomos e Governantas |
| 01/01/2017 – 31/12/2017 | R$1.136,53 |
| 01/01/2016 – 31/12/2016 | R$1.052,34 |
| 01/01/2015 – 31/12/2015 | R$953,47 |
| 01/01/2014 – 31/12/2014 | R$874,76 |
| 01/01/2013 – 31/12/2013 | R$802,53 |
| 01/01/2012 – 31/12/2012 | R$729,58 |
| 01/01/2011 – 31/12/2011 | R$639,26 |
| 01/01/2010 – 31/12/2010 | R$581,88 |
| 01/01/2009 – 31/12/2009 | R$512,67 |
| 01/01/2008 – 31/12/2008 | R$470,34 |
| 01/01/2007 – 31/12/2007 | R$424,88 |
| 01/01/2006 – 31/12/2006 | R$369,45 |
| 01/01/2005 – 31/12/2005 | R$326,00 |
| 01/01/2004 – 31/12/2004 | R$305,00 |
| 01/01/2003 – 31/12/2003 | R$276,00 |
| 01/01/2002 – 28/02/2003 | R$240,00 |
| 31/12/2000 – 31/12/2001 | R$220,00 |
Salário mínimo, piso salarial e convenções coletivas
O piso salarial é o menor valor que uma categoria profissional pode receber como salário em uma localidade. Ele pode variar para cada município, região ou estado e de acordo com as profissões.
Já convenções ou acordos coletivos são atos judiciais feitos entre sindicatos, empregadas e empregadores domésticos. O objetivo é definir as regras para o trabalho e melhor atender todas as partes. Um dos pontos definidos por estes acordos é o piso salarial.
